Cortes no orçamento da UE para 2012

A 25 de Julho, o Conselho adoptou a sua posição sobre o orçamento da União Europeia para 2012, que tem na devida conta a situação económica difícil em muitos países da UE que tomaram importantes medidas de austeridade.

O Conselho reduz de 4,9% para 2,02% o aumento das despesas proposto pela Comissão relativamente a 2011. Com uma taxa de inflação esperada de 2%, tal redução representa um congelamento orçamental em termos reais. Após uma análise exaustiva da execução orçamental em anos anteriores, o Conselho diminuiu os pagamentos num total de EUR 3,65 mil milhões.

Apesar desta metodologia rigorosa, o Conselho atribui grande importância ao financiamento das prioridades da UE, como as medidas destinadas a fazer face aos efeitos da crise e a fomentar o emprego e o crescimento, bem como o desenvolvimento rural.

Para dar um bom exemplo, o Conselho defende que os aumentos na despesa administrativa total da UE (imóveis, manutenção, reuniões, vencimentos) sejam limitados a 0,5%. Paralelamente, o Conselho efectua cortes nas suas próprias despesas administrativas da ordem dos 5,45% relativamente ao exercício em curso. As despesas administrativas totais da UE representam cerca de 6% do orçamento da UE.

A posição do Conselho serve de mandato para as negociações da Presidência polaca com o Parlamento Europeu, que deverá adoptar a sua posição no final de Outubro. Se o Parlamento não puder aceitar a posição do Conselho, terá início a 1 de Novembro o processo de conciliação, que decorre durante três semanas.

Para mais informações:
O Conselho apela a um orçamento de rigor para 2012

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